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<FCCN: Portugal terá site para denunciar conteúdos ilegais ⁄ >




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Portugal vai ter a partir de Maio um site especializado na segurança online onde se poderá fazer denúncias sobre conteúdos ilegais na Internet, disse esta terça-feira à Lusa um responsável da Fundação para a Computação Cientifica Nacional (FCCN).

No site a ser criado, "jovens e adultos vão poder denunciar conteúdos pedófilos, de violência extrema ou xenófobos, e outros que alegadamente constituam crimes públicos", disse à agência Lusa Lino Santos, da direcção técnica da FCCN.

Segundo o especialista, a medida está integrada no programa europeu "Safer Internet Plus" e ainda aguarda avaliação da Comissão Europeia.

No entanto, "deve ser aprovada até o fim deste mês" e vai ser fundamental para "iniciar e facilitar a investigação criminal, melhorar o tempo de reacção das autoridades, assim como encurtar as distâncias a nível europeu".

"As denúncias feitas no site vão primeiro ser tratadas junto de operadores especializados - que farão uma primeira triagem - para verificar se realmente se trata de conteúdos ilegais e determinar a origem do conteúdo", adiantou o especialista.

"Se os conteúdos ilegais forem portugueses, a denúncia será comunicada de imediato às autoridades nacionais. Se os conteúdos forem oriundos, por exemplo, de um servidor na Alemanha, a hotline portuguesa [que está ligada à rede europeia] contacta a rede alemã para que esta faça a denúncia às autoridades daquele país", acrescentou.

Em declarações à agência Lusa, Luís Magalhães, presidente da Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC), outra entidade envolvida no projecto, disse que a hotline será "fundamental para detectar conteúdos ilícitos na Internet e garantir uma maior segurança dos utilizadores".

Segundo o presidente da UMIC, é preciso verificar que a Internet e outras novas tecnologias de informação amplificam as formas de contacto e de interacção, sendo que "os riscos que ocorrem na Internet não são diferentes de outros, são apenas amplificados".

"As pessoas têm de se habituar a lidar com as novas tecnologias e com os riscos. Da mesma forma como os pais ensinam os filhos a não divulgar informações pessoais a estranhos no mundo real", sublinhou o presidente.



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