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O director-geral dos Impostos escreveu aos condutores donos de automóveis alertando-os para o facto de, a partir de 1 de Janeiro de 2008, todas as viaturas, "independentemente do uso ou fruição", terem de pagar Imposto Municipal sobre Veículos (vulgarmente conhecido como selo do carro).

No mail enviado este mês, Paulo Macedo refere que a Direcção-Geral disponibilizou no site das declarações electrónicas (www.e-financas.gov.pt) a identificação das viaturas sujeitas a Imposto Municipal sobre Veículos (IMV) do ano de 2007 e pede aos contribuintes que confirmem serem donos dos automóveis que constam daquela listagem.

"Solicita-se a análise da relação das viaturas registadas em seu nome e, caso encontre alguma incoerência, proceda à alteração do registo de propriedade ou das características dos veículos", escreve Paulo Macedo.

Com a reforma da tributação automóvel o imposto passa a ser devido pelo proprietário e não pela pessoa que efectivamente utiliza o automóvel. Uma outra alteração importante é o facto de todas as viaturas terem de pagar impostos, independentemente de circularem ou não. Assim, um automóvel que não esteja em condições de circular, mas que não tenha sido dado para abate, tem de pagar IMV.



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