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<Vem aí o 'chip' das matrículas ⁄ >




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As 'operações stop' vão mudar radicalmente. Dentro em breve, quando as forças policiais mandarem parar um carro na estrada já sabem se o seguro e a inspecção estão em falta, ao contrário do que acontece agora.

Depois da Via Verde, Portugal quer ser pioneiro nas matrículas electrónicas. Um "chip" onde consta informação sobre o seguro automóvel e a inspecção periódica vai passar a ser obrigatório. E juntamente com a matrícula tradicional será parte integrante da identificação de todos os veículos acima de 50 cm3.

Com um custo estimado em cerca de dez euros, suportado pelo proprietário, o chamado Dispositivo Electrónico de Matrícula (DEM) servirá também para a cobrança de portagens, "embora não tenha sido criado com esse objectivo", adiantou o secretário de Estado da Obras Públicas, Paulo Campos. "Os automóveis que tiverem Via Verde não precisam do novo identificador", acrescentou. Ainda não há estimativa de custo para o sistema.

Depois de aprovado em Conselho de Ministros há duas semanas, o Governo apresenta na próxima quarta-feira na Assembleia da República o pedido de autorização legislativa para a criação do Sistema de Identificação Electrónica de Veículos.

Paulo Campos recusa que o projecto pretenda criar um "big brother" para as estradas. "O objectivo é o aumento da segurança rodoviária, pelo acréscimo de fiscalização. Fiscalizar veículos e não pessoas", diz. "Não será possível medir velocidades ou localizar permanentemente um determinado veículo", exemplifica. Salienta que o sistema salvaguarda o direito à privacidade de proprietários e utilizadores e que não coloca questões a nível do tratamento dos dados pessoais. Dado que a informação contida no "chip" é lida de forma directa com dados referentes aos veículos e não aos seus proprietários ou utilizadores.



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